Tema(s): Sucessão da companheira Escritura pública de união estável Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Inventário Sucessão da companheira Participação como herdeira Concorrência com filhos unilaterais
Data de Publicação: 31/08/2016
Tema(s): Inventário Sucessão da companheira
Data de Publicação: 02/12/2014
Tema(s): incidente de inconstitucionalidade Família União estável Sucessão
Data de Publicação: 11/08/2010
Tema(s): Arrolamento Companheiro sobrevivente Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos Possibilidade
Data de Publicação: 27/05/2009
Tema(s): Medida cautelar Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial Inventário
Data de Publicação: 23/10/2008
Tema(s): Sucessão da companheira ocorrida sob a égide do NCC Tratamento diferenciado entre companheiro e cônjuge
Data de Publicação: 12/09/2007